TERMO DE USO – GPSE CLUB
A GPSE FINANCAS, para efeito deste TERMO DE USO, doravante denominado GPSE, estabelece o presente TERMO DE USO para utilização dos benefícios disponíveis através do Aplicativo GPSE CLUB, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.
Apresentamos o TERMO DE USO do Aplicativo GPSE CLUB.
Para melhor organizar as informações, descrevemos, na sequência, os principais pontos deste TERMO DE USO, mas destacamos ser muito importante a leitura da integralidade desse documento:
Todo o relacionamento e interação dos USUÁRIOS com o GPSE é realizado através do Aplicativo Mobile, instalado no smartphone com acesso à internet.
O USUÁRIO pagará uma tarifa, mensal, pela utilização do Aplicativo da GPSE, conforme a assinatura contratada, podendo escolher entre os planos ofertados pela GPSE.
Para pessoa física capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere às condições previstas neste TERMO DE USO, para ter acesso aos benefícios ofertados através do Aplicativo da GPSE.
Para utilizar o Aplicativo da GPSE, o USUÁRIO baixa o Aplicativo na loja virtual do seu smartphone (Play Store ou Apple Store), escolhe o plano mais aderente ao seu perfil, informa o número do seu CPF ou CNPJ, e cria uma senha pessoal, sigilosa e intransferível.
O USUÁRIO não deve, em hipótese alguma, divulgar essa senha para terceiros e é o único responsável pelo uso não autorizado da senha cadastrada.
Todas as informações do USUÁRIO são sigilosas e confidenciais, podendo ser utilizadas apenas e tão somente para a finalidade do Aplicativo da GPSE, sendo autorizado, com a aceitação deste TERMO DE USO, o acesso dessas informações pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e parceiros, credenciados e conveniados ao Aplicativo da GPSE.
A utilização do Aplicativo da GPSE é permitida apenas ao USUÁRIO que possui capacidade civil plena para a celebração de negócio jurídico, ou seja, maior de 18 anos de idade.
Ao utilizar o Aplicativo da GPSE, o USUÁRIO terá acesso a serviços e produtos de terceiros. Nesse caso, o USUÁRIO deverá analisar cuidadosamente os Termos de Uso desses terceiros.
A GPSE não é responsável por esses serviços de terceiros.
1. DEFINICÕES
Para os fins deste TERMO DE USO, as designações abaixo terão os seguintes significados:
O USUÁRIO é o Cliente ou Associada(o), pessoa física, maior de idade, ou jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acessa o Aplicativo da GPSE e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades e benefícios oferecidos através do Aplicativo da GPSE, aceitando, nessa oportunidade, incondicionalmente, o presente TERMO DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O APLICATIVO da GPSE, desenvolvido para operação em smartphone “Mobile” que tenha o sistema operacional IOS ou Android, nas versões mínimas, com câmera frontal e com acesso à internet banda larga (3G, 4G ou mais).
O CONTEÚDO é toda e qualquer informação disponibilizada no Aplicativo da GPSE, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.
TERMO DE USO é o documento celebrado entre a GPSE e o USUÁRIO.
A ECONOMIA está no conjunto de vantagens e benefícios concedidos ao USUÁRIO, mediante a utilização dos serviços e soluções disponíveis no Aplicativo da GPSE, que torna o USUÁRIO elegível para obtenção da ECONOMIA gerada com o acesso a todos os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e parceiros, credenciados e conveniados com a GPSE.
CREDENCIADOS ou CONVENIADOS, são pessoas jurídicas inseridas no Aplicativo da GPSE, estando habilitados a oferecer descontos e cashback exclusivos, na rede física e online, para o USUÁRIO do Aplicativo da GPSE.
Os PRODUTOS que são oferecidos ao USUÁRIO no Aplicativo da GPSE, são comercializados diretamente pelo CREDENCIADO ou CONVENIADO, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.
Os SERVIÇOS que são oferecidos ao USUÁRIO no Aplicativo da GPSE, são comercializados diretamente pelo CREDENCIADO ou CONVENIADO, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.
DADOS PESSOAIS, significa todo e qualquer dado disponibilizado pelo USUÁRIO que, de alguma forma, o identifique, como, exemplificativamente, nome, endereço, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações.
SAC é o Serviço de atendimento ao USUÁRIO/CLIENTE/ASSOCIADA no Aplicativo do GPSE, que poderá ser consultado através do e-mail: gpseclub@gpse.com.br
O presente TERMO DE USO é aplicável a todas as interações feitas através do Aplicativo da GPSE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE, significa a política de privacidade que disciplina a utilização dos dados do USUÁRIO, que pode ser encontrada no seguinte link: www.gpse.com.br/termodeuso ou politicadeprivacidade.
(INITHUB VERIFICAR SE ESTA CORRETO)
O ato de o USUÁRIO clicar na caixa “Li e aceito os TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, bem assim, na caixa “Li e aceito o TERMO DE USO de Emissão e Utilização do Aplicativo do GPSE.
Tal ato implica consentimento prévio, expresso e informado do USUÁRIO em relação a todo o disposto em tais documentos, autorizando o armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.
2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO APLICATIVO DA GPSE.
GPSE - VEJA OS BENEFÍCIOS! Os serviços prestados em razão deste TERMO DE USO (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível no Aplicativo da GPSE, com a finalidade de que o USUÁRIO possa obter a Economia gerada, a qual será utilizada exclusivamente para a aquisição, pelo USUÁRIO, dos Produtos ou Serviços oferecidos pelos CREDENCIADOS e CONVENIADOS cadastrados no Aplicativo aa GPSE, com quem a GPSE não possui qualquer vínculo societário ou trabalhista.
O USUÁRIO/CLIENTE/ASSOCIADO declara estar ciente e concorda que:
(i) A GPSE atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e interação entre os CREDENCIADOS, CONVENIADOS e os USUÁRIOS, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos CREDENCIADOS e CONVENIADOS, contidas no Aplicativo da GPSE;
(ii) A GPSE não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos CREDENCIADOS e CONVENIADOS;
(iii) A GPSE não é responsável por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados aos USUÁRIOS e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos CREDENCIADOS e CONVENIADOS, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo USUÁRIO;
(iv) A GPSE não se responsabiliza por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo USUÁRIO diretamente com os CREDENCIADOS e CONVENIADOS; e
(v) em caso de litígio entre o USUÁRIO e os CREDENCIADOS e CONVENIADOS, o GPSE não será, de qualquer forma, envolvida e/ou responsabilizada pelo
pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.
A utilização do Aplicativo da GPSE não implicará em qualquer garantia, pela GPSE, de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos CREDENCIADOS e CONVENIADOS.
Poderá o USUÁRIO, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os CREDENCIADOS e CONVENIADOS para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.
A GPSE não garante ao USUÁRIO que os Serviços disponíveis no Aplicativo da GPSE ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.
O USUÁRIO Titular poderá inserir até três (3) dependentes para participar do GPSE Club. Os dependentes deverão acessar o link encaminhado pelo USUÁRIO Titular para preencher o cadastro e fazer o download do Aplicativo da GPSE. Essa opção e liberada caso o Titular opte por contratar o serviço com a opção de adicionar dependentes.
3. CADASTRO DO USUÁRIO/CLIENTE/ASSOCIADO
O USUÁRIO que desejar utilizar o Aplicativo da GPSE deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas.
Os dados solicitados poderão ser confirmados pela GPSE e, caso não estejam corretos, a utilização do Aplicativo da GPSE será bloqueada.
O USUÁRIO se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.
O USUÁRIO acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a GPSE, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.
As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu.
No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, a GPSE poderá adotar as medidas que entender cabíveis, inclusive a exclusão do USUÁRIO faltoso, a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros Clientes/Associados.
Os serviços do Aplicativo da GPSE estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los.
Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela GPSE, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste TERMO DE USO.
Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro no Aplicativo da GPSE.
Caso sejam constatados cadastros duplicados, A GPSE irá imediatamente desabilitar todos os cadastros do USUÁRIO, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado no Aplicativo da GPSE, incluindo este TERMO DE USO, são de propriedade exclusiva da GPSE.
É vedado ao USUÁRIO quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente no Aplicativo da GPSE.
É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante no Aplicativo da GPSE.
5.DIREITOS DA GPSE
A GPSE poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Cliente/Associado:
(i) Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados no Aplicativo da GPSE;
(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo USUÁRIO que não estejam em consonância com as disposições deste TERMO DE USO;
(iii) Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do USUÁRIO ao Aplicativo do GPSE, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste TERMO DE USO;
(iv) Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante no Aplicativo da GPSE; e
(v) Proibir o acesso ao Aplicativo da GPSE por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as do GPSE, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste TERMO DE USO.
A GPSE poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao USUÁRIO:
(i) Modificar os termos e condições deste TERMO DE USO, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao USUÁRIO; e
(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os USUÁRIOS pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.
O uso do Aplicativo da GPSE de forma indevida e em desacordo com este TERMO DE USO implicará na suspensão ou exclusão do USUÁRIO e na proibição da utilização dos Serviços, a critério da GPSE.
6. VIGÊNCIA DO TERMO DE USO
Este TERMO DE USO tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.
Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer
alterações mediante aviso prévio.
7. MODIFICAÇÕES
A GPSE poderá, a qualquer tempo, alterar estes TERMO DE USO ou a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a seu exclusivo critério.
Quaisquer alterações neste TERMO DE USO e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE serão informadas por meio do Aplicativo da GPSE ou e-mail; e com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias da efetiva modificação.
Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela GPSE aos presente TERMO DE USO.
O USUÁRIO reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração deste TERMO DE USO e ou da POLÍTICA DE PRIVACIDADE no site ou no Aplicativo da GPSE, o uso deles passará a ser submetido ao TERMO DE USO e ou da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, atualizados.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este TERMO DE USO não gera contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre o USUÁRIO e o GPSE, seus profissionais, parceiros e ou anunciantes.
Caso qualquer disposição deste TERMO DE USO ou da POLÍTICA DE PRIVACIDADE venha a ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível. Este TERMO DE USO, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE firmado com o CREDENCIADO ou CONVENIADO constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso do Aplicativo da GPSE.
O USUÁRIO declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente TERMO DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos.
VERSÃO 1.0